| Projeto: |
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PL 694 29/10/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-694/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0694-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.100 de 06/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dr. Milton Ferreira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE DOMESTICO / ALTERACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / IDOSO / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO ACIDENTES DE IDOSOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1325-2009
ver documento Conjpl0694-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 27/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | CCJ | Recebido em 04/11/2009 | Encaminhado em 10/11/2009 | | SAUDE | Recebido em 10/11/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 28/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 15 em 03/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4324/2009 de 04/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 316/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2010. Motivo: PROMULGADO |